EUA: mulher confundida com homem ganhará R$ 57 mil

Um restaurante do West Village no qual uma mulher diz ter sido convidada a deixar o banheiro, e posteriormente o estabelecimento, porque ela se parecia demais com um homem fechou acordo para indenizá-la em US$ 35 mil, cerca de R$ 57 mil, e se comprometeu a alterar suas práticas de trabalho.

A mulher, Khadijah Farmer, de Hell¿s Kitchen, que se descreve como "não muito feminina", foi ao restaurante, o Caliente Cab Company, com sua parceira, Joelle Evans, depois da parada do orgulho gay, em 24 de junho do ano passado.

Quando ela foi ao banheiro feminino, um segurança entrou e ordenou que ela saísse. Ainda que ela tenha exibido uma carteira de identidade estadual que contém sua foto e a identifica como mulher, o segurança insistiu em que ela deixasse o banheiro, e subseqüentemente todo o grupo de Farmer foi expulso do estabelecimento.

O Transgender Legal Defense and Education Fund abriu processo em outubro junto à Corte Suprema estadual, em Manhattan, contra o Caliente Cab, argumentando que Farmer havia sido vítima de discriminação sexual.

Embora Farmer sempre se tenha identificado como mulher, o fundo, que em geral defende os transexuais, decidiu que se encarregaria de seu caso porque ele envolve muitos dos problemas que pessoas transexuais em geral enfrentam, e poderia estabelecer um precedente legal interessante, disseram representantes do grupo.

"Era um caso realmente limítrofe em termos de expressão sexual", disse Michael Silverman, o diretor executivo da organização. O Caliente Cab preferiu negociar, e o acordo foi assinado na semana passada.

O restaurante também pagará as custas judiciais de US$ 15 mil. "O acordo foi muito bom", diz Silverman. "Conseguimos tudo o que desejávamos para Khadijah e, no que tange a obter bons termos para as questões de que estávamos tratando, a oferta era boa demais para que levássemos o caso ao tribunal."

Entre as práticas de trabalho que o Caliente Cab concordou em mudar, nos termos do acordo, estava a inclusão de uma cláusula que proíbe discriminação de sexo e expressão sexual em suas normas empresariais; a adoção de um código de vestimenta semelhante para os seus funcionários de ambos os sexos; e a correção do manual dos funcionários a fim de estipular que "os freqüentadores ou funcionários do Caliente têm o direito de usar as instalações sanitárias compatíveis com sua identidade e expressão sexual".

David Aronowitz, advogado do restaurante, afirmou em comunicado que "uma atitude progressista e pensamento esclarecido são parte da cultura do Caliente e de seus esforços para promover o bem-estar de todos os membros da comunidade. O Caliente, embora conteste a descrição dos acontecimentos tal qual apresentada pela queixosa, está feliz porque o caso foi resolvido de maneira amistosa e sem a necessidade de uma disputa judicial prolongada"